STJ CONDENA GLOBO A INDENIZAR GUSTAVO GAYER POR VINCULAÇÃO INDEVIDA A AGRESSÕES EM PROTESTO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O colegiado entendeu que a emissora extrapolou os limites do dever de informar ao vinculá-lo, em reportagens de 2020, às agressões contra profissionais de enfermagem durante […]
PROPOSTA QUE CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E INDENIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE ASSOCIADA AO ZIKA VÍRUS É APROVADA NA CÂMARA
Aprovação aconteceu nesta quarta-feira (4) (Imagem: TV Brasil) Foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas que possuem deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo Zika Vírus. Os valores da indenização não terão a incidência do […]
GOVERNO LULA TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 15 MIL A BOLSONARO E MICHELLE POR FALA SOBRE IMÓVEIS DO ALVORADA
Decisão foi proferida nesta segunda-feira (9). (Imagem: Mauro Pimentel/AFP) O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, decidiu, nesta segunda-feira (9), que o Governo Federal deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, no caso do […]
COMISSÃO DO SENADO APROVA INDENIZAÇÃO E PENSÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CAUSADA POR ZIKA
Projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (13). (Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado) Foi aprovado, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o projeto de lei que determina o pagamento de indenização e pensão à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus. O valor da indenização será de […]