ALEPE ARQUIVA PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA RAQUEL LYRA POR FALTA DE BASE JURÍDICA
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu arquivar o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), com base em parecer da Procuradoria Geral da Alepe, e foi comunicada oficialmente à imprensa na noite desta quinta-feira (5). De acordo com a Alepe, o arquivamento […]
VEREADORES DO RECIFE TROCAM ACUSAÇÕES APÓS REJEIÇÃO DE PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA JOÃO CAMPOS
A rejeição do pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), intensificou o embate político na Câmara Municipal. Após a votação que barrou a admissibilidade da denúncia, aliados do governo e parlamentares da oposição passaram a disputar versões sobre a legalidade do procedimento e os próximos passos do […]
ALEPE RETOMA DEBATE SOBRE ORÇAMENTO DE 2026 E EMPRÉSTIMOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza nesta segunda-feira (5) uma sessão extraordinária para retomar a discussão sobre o orçamento estadual de 2026 e analisar projetos considerados urgentes pelo governo Raquel Lyra (PSDB). A pauta inclui a reavaliação de vetos à Lei Orçamentária Anual (LOA) e a autorização para novas operações de crédito. A convocação […]
PERNAMBUCO CRIA DATA OFICIAL PARA LEMBRAR VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a criação do Dia Estadual em Memória das Vítimas de Feminicídio, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência de gênero e à preservação da memória das mulheres assassinadas em razão do sexo. A lei sancionada homenageia Renata Alves, morta em 2022, aos 35 anos, pelo ex-companheiro. O dia 6 […]
RAQUEL LYRA DESTACA QUE PERNAMBUCO TEM O IPVA MAIS BARATO DO NORDESTE EM MEIO A DEBATE SOBRE ISENÇÕES
Durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última quarta-feira (5), a governadora Raquel Lyra afirmou que Pernambuco possui o IPVA mais barato do Nordeste, ao comentar as propostas de ampliação das isenções do imposto no estado. O tema foi discutido pela Comissão de Finanças, que analisou 12 projetos de lei que, […]
COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALEPE APROVA EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO PARA O ESTADO
Também foi aprovado parecer final da LDO 2026. (Imagem: Yacy Ribeiro/Secom) Deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovaram, nesta segunda (25), por unanimidade dois projetos que estavam aguardando a análise. Um deles foi o empréstimo de R$ 1,51 bilhão solicitado pelo Governo do Estado encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSD), […]
PROJETO DE ORÇAMENTO DE 2026 PREVÊ MAIS INVESTIMENTOS E MUDANÇAS NAS EMENDAS PARLAMENTARES
A proposta prevê R$ 58,6 bilhões em receitas e R$ 6,1 bilhões em investimentos.
ALEPE APROVA REAJUSTE PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO EM 6,27% E 8,38% E PROGRESSÃO DE CARREIRAS
Após ampla discussão e ações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 2968/2025, que concede o reajuste do salário de trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede pública estadual com percentuais entre 6,27% e 8,38%. Nesta segunda-feira (09) a classe participou da sessão plenária da Casa a fim de pressionar o legislativo estadual para a aprovação do projeto que estava travado nas comissões.
GOVERNO ENVIA PARA A ALEPE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
Projeto será analisado pelos deputados. (Imagem: Yacy Ribeiro/Secom) O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) Projeto de Lei Complementar, que institui um novo Programa Especial de Recuperação de Créditos (PERC). Com lançamento planejado para julho, o programa traz uma proposta mais robusta e abrangente que a do Dívida Zero, aprovado pela […]
EM SESSÃO DA ALEPE DEPUTADOS COBRAM AVAL PARA EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO SOLICITADO PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO
Um dos temas a serem debatidos durante esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi a análise para aprovação do empréstimo solicitado pelo governo de Pernambuco no valor de R$ 1,5 bilhão. Parlamentares da bancada governista cobraram celeridade por parte do legislativo para que o executivo possa dar seguimento ao planejado para a destinação dos recursos.
COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALEPE APROVA EXCEÇÃO PARA ESTUDANTES PODEREM EMBARCAR PELO PROGRAMA GANHE O MUNDO
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (15), uma proposta que autoriza a realização do intercâmbio para 243 estudantes aprovados pelo Programa Ganhe o Mundo (PGM), em 2024.
GOVERNO DE PERNAMBUCO ENVIA PARA A ALEPE INDICAÇÃO DE NOVO ADMINISTRADOR DE FERNANDO DE NORONHA
Arquipélago vem sendo administrado, de forma interina, por Nathalie Mendonça. (Imagem: Hesíodo Góes) Foi enviado, pela governadora em exercício Priscila Krause, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a indicação de Virgílio Oliveira, para o cargo de administrador do Arquipélago de Fernando de Noronha. A formalização da indicação foi publicada no Diário Oficial do Poder […]
COMISSÕES DA ALEPE APROVAM POLÍTICA PARA EXPANDIR 5G EM PERNAMBUCO
Votação aconteceu nesta terça-feira (25). (Imagem: Reprodução/Internet) Foi aprovado pelas comissões de Assuntos Municipais, Administração Pública e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (25), a criação da Política Pública de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. A proposta pretende incentivar a instalação das redes para celulares de quarta e […]
DEPUTADOS DA ALEPE IRÃO MONITORAR REVISÃO DE LIMITES ENTRE TORITAMA E CARUARU
Tema foi discutido pelos parlamentares. (Imagem: Nando Chiappetta) Parlamentares da Comissão de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), estão acompanhando o processo de revisão dos limites territoriais entre os municípios de Toritama, no Agreste Setentrional, e Caruaru, no Agreste Central. A solicitação foi feita pelo deputado Abimael Santos (PL). De acordo com ele, […]
GOVERNO DE PERNAMBUCO TEM NOVA LÍDER NA ALEPE; DEPUTADA SOCORRO PIMENTEL SUBSTITUI IZAÍAS RÉGIS NA FUNÇÃO
Indicação da parlamentar foi encaminhada na segunda (3) para a Casa Legislativa. (Imagem: Reprodução/Instagram) O Governo do estado passa a ter, agora, como líder na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a deputada estadual Socorro Pimentel (União). A parlamentar substitui o deputado estadual Izaías Régis (PSDB), que passou dois anos na função. A indicação […]
TRABALHOS LEGISLATIVOS SERÃO RETOMADOS NA ALEPE A PARTIR DA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (3)
Reuniões da Alepe seguirão até o dia 21 de dezembro. (Imagem: Divulgação/Alepe) Serão retomados, na próxima segunda-feira (3), os trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A primeira reunião plenária deste ano acontecerá às 14h30. Na oportunidade, os deputados estaduais que foram eleitos para a nova mesa diretora da Casa assumirão os devidos cargos. […]
ÁLVARO PORTO É REELEITO PRESIDENTE DA ALEPE; FRANCISMAR PONTES É ELEITO PRIMEIRO-SECRETÁRIO
Eleição aconteceu nesta segunda-feira (2). (Imagem: Roberta Guimarães) O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) foi reeleito, nesta segunda-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com 37 votos. Para o cargo de primeiro-secretário da Assembleia foi eleito, em segundo turno contra o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), o deputado Francismar Pontes (PSB), com 26 […]
RAQUEL LYRA ENVIA À ALEPE PROJETO QUE GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DE TÊNIS GRATUITOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA
Calçado seria incluído na lista do kit de fardamento. (Imagem: Janaína Pepeu/Secom) A Governadora Raquel Lyra (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (02), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que autoriza a distribuição gratuita de tênis para estudantes da rede pública de ensino, por meio do Programa de Aquisição de […]
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA ALEPE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (2)
Novas eleições vão acontecer após o último pleito ter sido suspenso pelo ministro do STF, Flávio Dino. (Imagem: Alepe/Fotografia) Será realizada, na próxima segunda-feira (2), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), às 14h30, a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2027. Durante a votação, serão escolhidos o presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, […]
COMISSÃO DA ALEPE APROVA PROJETO DO GOVERNO DE PERNAMBUCO QUE EXTINGUE O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL
Aprovação aconteceu nesta quarta-feira (13). (Imagem: Divulgação/Alepe) Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei (PL) nº 2304/2024, de autoria do Governo de Pernambuco, que extingue de forma gradual a cobrança de tributos que compõem o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). O […]
ALEPE APROVA POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE CANNABIS MEDICINAL NO SUS
Projeto também inclui investimento em pesquisas. (Imagem: Pfüderi/Pixabay) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, por unanimidade nesta segunda-feira (04), o projeto de lei que garante distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol na rede pública de saúde do Estado de Pernambuco. Um dos principais objetivos com a aprovação da proposta é […]
ALEPE APROVA REAJUSTE SALARIAL PARA 30 CATEGORIAS DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO
Reunião aconteceu nesta terça (24). (Imagem: Divulgação Alepe/Jarbas Araújo) A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (24), em plenário de dois turnos, seis projetos encaminhados pelo Governo do Pernambuco que pedem por melhorias salariais para 30 categorias dos servidores estaduais. As propostas foram aprovadas no turno da tarde, após alguns impasses das matérias na Comissão […]
DEPUTADO ESTADUAL E EX-PRESIDENTE DA AMUPE JOSÉ PATRIOTA MORRE, AOS 63 ANOS, NO RECIFE
Sepultamento será realizado em Afogados da Ingazeira, no Sertão. (Imagem: Alepe) Morreu na manhã desta terça-feira (17), o Deputado Estadual José Patriota (PSB), de 63 anos, no Recife. O comunicado foi publicado pela assessoria do parlamentar em suas redes sociais. José Patriota era Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia […]
GOVERNO DO ESTADO ENVIA PROJETOS DE LEI À ALEPE PROPONDO REAJUSTES PARA SERVIDORES
Propostas enviadas incluem servidores ativos, aposentados e pensionistas. (Imagem: Divulgação/Alepe) Foi enviado, pelo Governo de Pernambuco, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projetos de Lei que propõem reajustes salariais para servidores públicos estaduais de diversas categorias. As propostas enviadas incluem servidores ativos, aposentados e pensionistas. Serão contemplados com os reajustes salariais auditores fiscais, […]
COMISSÃO DE FINANÇAS DA ALEPE APROVA PARECERES PARCIAIS DA LDO
Análise aconteceu nesta terça (20). (Foto: Nando Chiappetta) A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou por unanimidade pareceres referentes ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 para Estado. A análise do projeto foi feita, nesta terça-feira (20), durante reunião da casa. De acordo com a […]
COMISSÃO DA MULHER DA ALEPE APROVA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR O TESTE DO OLHINHO EM UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO
Aprovação da proposta aconteceu nesta quarta-feira (26). (Imagem: Adriana Franciosi / Agencia RBS) Foi aprovada, nesta quarta-feira (26), pela Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta que obriga hospitais, maternidades e demais unidades públicas e privadas de saúde a realizarem o teste do olhinho em bebês nascidos no estado […]
COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALEPE APROVA PENAS MAIORES PARA FRAUDES COM ÁGUAS E COMBUSTÍVEIS NO ESTADO
Projetos foram aprovados nesta terça (4). (Imagem: Divulgação/Alepe) Foi aprovado, nesta terça-feira (4), pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), dois projetos de lei, de autoria do deputado Antônio Moraes (PP), que aumentam as penalidades em casos de fraudes com águas e combustíveis. De acordo com o Projeto de Lei […]
DEPUTADOS DE PERNAMBUCO DENUNCIAM CRISE NA SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO
Críticas foram feitas em Plenário. (Imagem: Giovanni Costa) Nesta segunda-feira (27), a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi marcada por críticas à situação da saúde pública do Estado. No momento os parlamentares criticaram os cortes de investimentos para o setor feito pela atual gestão, que foram os causadores de problemas […]
ALEPE REALIZA MUTIRÃO GRATUITO DE COMBATE E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA
Mutirão ocorrerá de 27 a 29 de maio. (Imagem: Alepe/Amaro Lima) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está disponibilizando agendamento para quem deseja participar gratuitamente do mutirão de consultas, exames oftalmológicos e encaminhamento para tratamento do Glaucoma. A iniciativa faz parte da campanha ‘Maio Verde da Alepe’, onde serão oferecidos 300 atendimentos que vão […]
PRÊMIO PREFEITURA AMIGA DA MULHER É ENTREGUE A QUATRO CIDADES PERNAMBUCANAS
(Imagem: Amaro Lima/Alepe) A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, nesta quarta (3), a 11ª edição do Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher. A premiação, que é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reconhece as gestões municipais que se destacam na promoção de políticas públicas de igualdade e de enfrentamento à […]