Durante os dias de festa do São João, a Gerência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Caruaru – Procon – vai realizar o monitoramento e fiscalização aos direitos do consumidor nos restaurantes, bares e barracas existentes nos principais polos da festa.
A equipe de fiscalização atua verificando se estão sendo cumpridas as determinações previstas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre Ministério Público, Procon e demais órgãos atuantes no São João. A equipe do Procon Caruaru verifica se as informações sobre preços de produtos e serviços estão sendo expostas de maneira clara, visível e ostensiva pelos comerciantes, de modo a garantir que o consumidor seja bem informado de seus direitos.
De acordo com a Gerente Jurídica do Procon Caruaru, Cynthia Nunes, deve ser garantido o cumprimento do que está previsto no Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização é integrada junto a outras secretarias e órgãos da Prefeitura, a exemplo da Vigilância Sanitária, AMTTC, Secop e outros setores.
