O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza nesta quarta-feira (9) ao anúncio de um tarifaço de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula classificou a medida como “unilateral e inaceitável” e prometeu resposta imediata com base na recém-sancionada Lei de Reciprocidade Econômica.
A decisão americana, articulada pelo presidente Donald Trump, gerou forte reação no Palácio do Planalto e mobilizou uma reunião de emergência com os principais ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo Lula, a medida norte-americana viola o princípio da boa fé nas relações comerciais e será tratada com medidas de igual rigor. “Qualquer elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou o presidente.
O que diz a nova lei
Sancionada em abril, a Lei de Reciprocidade Econômica autoriza o Executivo, em coordenação com o setor privado, a adotar contramedidas em casos de sanções comerciais ou restrições que afetem negativamente a competitividade brasileira. Entre as ações previstas estão a suspensão de concessões comerciais, restrições à importação de bens e serviços, e até a interrupção de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.
A movimentação de Trump, segundo o governo brasileiro, se baseia em uma justificativa infundada: um suposto déficit comercial dos EUA em relação ao Brasil. O Palácio do Planalto contesta os dados e afirma que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos acumularam um superávit de aproximadamente US$ 410 bilhões no comércio de bens e serviços com o Brasil.
Críticas a decisões do STF também irritam Planalto
O documento enviado por Trump a Lula traz ainda menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — e críticas diretas às decisões da Corte brasileira contra perfis em redes sociais envolvidos na propagação de fake news e discurso de ódio.
Lula rebateu, ressaltando que processos judiciais relacionados à tentativa de golpe são de competência exclusiva da Justiça brasileira. “Não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, declarou.
O presidente também defendeu o papel do STF no combate a conteúdos ilícitos nas plataformas digitais e afirmou que a sociedade brasileira “rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, fraudes e ataques à democracia”. “Liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas”, completou.
Crise diplomática em curso
A tensão entre os dois países representa um dos episódios mais graves nas relações bilaterais desde o início do terceiro mandato de Lula. A adoção de sanções por parte do Brasil deverá afetar principalmente setores como tecnologia, propriedade intelectual e importações de produtos industriais norte-americanos.
A expectativa agora é pela formalização das contramedidas brasileiras nos próximos dias. Nos bastidores, diplomatas avaliam que o gesto de Trump busca agradar sua base eleitoral em ano de campanha presidencial, utilizando o Brasil como alvo político em um contexto de crescente polarização nos Estados Unidos.
Por: Wesley Souza
