STF NEGA MENSAGENS ENTRE ALEXANDRE DE MORAES E BANQUEIRO PRESO NA OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter trocado mensagens com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso no âmbito da Operação Compliance Zero. A informação foi divulgada em nota oficial pela Secretaria de Comunicação do tribunal nesta sexta-feira (6). A manifestação ocorre após o jornal O Globo publicar […]

STF SUSPENDE QUEBRA DE SIGILO DE FILHO DE LULA DETERMINADA PELA CPMI DO INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após questionamento da defesa do empresário sobre o procedimento adotado pela comissão responsável pela investigação. […]

HADDAD DIZ QUE SAÍDA DA FAZENDA DEPENDE DE POSSÍVEL VIAGEM DE LULA AOS EUA

(Imagem: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (25) que a definição sobre sua saída do comando da pasta está condicionada à possível viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos, onde há expectativa de uma reunião bilateral com o presidente Donald Trump entre os dias 15 e 20 de março. […]

STF DECIDE NESTA QUARTA SE MANTÉM SUSPENSÃO DE “PENDURICALHOS” ACIMA DO TETO NO SERVIÇO PÚBLICO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (25) se confirma a decisão individual do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão do pagamento de verbas conhecidas como “penduricalhos” nos Três Poderes. Esses benefícios, concedidos a servidores públicos, têm sido alvo de questionamentos por ultrapassarem o teto remuneratório constitucional, atualmente fixado em R$ […]

PRIMEIRA TURMA DO STF COMEÇA A JULGAR AÇÃO PENAL SOBRE ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO

A Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (24), o julgamento da ação penal que apura a responsabilidade dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro. O processo será analisado pela Primeira Turma da Corte, […]

STF FORMALIZA AÇÃO PENAL CONTRA EDUARDO BOLSONARO POR COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO

Anúncio aconteceu nesta terça-feira (18). (Imagem: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

O Supremo Tribunal Federal formalizou nessa quinta-feira (19) a abertura de ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. O caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Com a instauração da ação, o ex-parlamentar passa à condição de réu e terá prazo para apresentar defesa, indicar […]

STF FORMA MAIORIA E NEGA APOSENTADORIA ESPECIAL A VIGILANTES

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar a concessão de aposentadoria especial a profissionais da vigilância. Em julgamento no plenário virtual, seis ministros votaram contra o reconhecimento do direito ao benefício, prevalecendo a divergência aberta por Alexandre de Moraes. O recurso em análise foi apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenta […]

STF MARCA JULGAMENTO SOBRE “PENDURICALHOS” DO FUNCIONALISMO PARA 25 DE FEVEREIRO

O julgamento final da determinação do ministro Flávio Dino, que proibiu o pagamento de penduricalhos ilegais nos Três Poderes, foi agendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 25 de fevereiro. Mais cedo, Dino concedeu uma liminar determinando que as verbas indenizatórias sem fundamento legal devem ser suspensas por um período de 60 dias. […]

ALEPE ARQUIVA PEDIDO DE IMPEACHMENT CONTRA RAQUEL LYRA POR FALTA DE BASE JURÍDICA

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu arquivar o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), com base em parecer da Procuradoria Geral da Alepe, e foi comunicada oficialmente à imprensa na noite desta quinta-feira (5). De acordo com a Alepe, o arquivamento […]

HOMEM É CONDUZIDO À DELEGACIA DA MULHER APÓS DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARUARU

Uma denúncia anônima recebida pelo Disque Denúncia levou à identificação de um caso de violência doméstica na Comunidade Vila Feliz, no bairro Rendeiras, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A ocorrência foi registrada na terça-feira (27). De acordo com as informações, a denúncia relatava agressões cometidas por um homem contra a companheira. Após o recebimento […]

PROGRAMA MÃES DE PERNAMBUCO ABRE 1.917 NOVAS VAGAS EM ETAPA DE CONFIRMAÇÕES

O Governo de Pernambuco iniciou nessa terça-feira (27) um novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco, com a oferta de 1.917 vagas destinadas a gestantes, mães ou responsáveis por crianças de até 6 anos em situação de vulnerabilidade social. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas […]

MORAES MANDA RETIRAR ACAMPAMENTOS E PROÍBE ATOS EM FRENTE À PAPUDA

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (23) a retirada imediata de acampamentos e proibiu a realização de manifestações nas imediações do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ordem inclui a chamada Papudinha, ala onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena em regime fechado. A decisão atende a […]

TSE PROPÕE LIBERAR CRÍTICAS A GOVERNOS COM IMPULSIONAMENTO PAGO FORA DO CONTEXTO ELEITORAL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (19), uma proposta que pode alterar de forma significativa as regras sobre propaganda antecipada no país. Pela minuta da nova resolução, críticas à atuação de governos, mesmo quando impulsionadas com pagamento nas redes sociais, não seriam consideradas propaganda eleitoral antecipada negativa, desde que não haja qualquer referência […]

DAMARES AFIRMA QUE CPMI DO INSS APONTA ENVOLVIMENTO DE GRANDES IGREJAS EM ESQUEMA DE FRAUDES

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem identificado a participação de grandes igrejas e líderes religiosos influentes no esquema de desvios contra aposentados e pensionistas. Segundo a parlamentar, as revelações têm provocado pressões constantes para frear o […]

LULA SANCIONA LEI QUE PROÍBE DESCONTOS AUTOMÁTICOS EM BENEFÍCIOS DO INSS

Problema foi identificado após a decolagem. (Imagem: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a lei que extingue os descontos automáticos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7) e já está em vigor. A legislação altera de forma estrutural a relação […]

URGENTE: EUA ANUNCIAM ATAQUE MILITAR À VENEZUELA E CAPTURA DO PRESIDENTE NICOLÁS MADURO

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na madrugada deste sábado (3) que as forças americanas realizaram um ataque militar de grande escala contra alvos na Venezuela e que o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram capturados e retirados do país. A informação foi divulgada pelo próprio Trump em uma […]

JOÃO CAMPOS RECUA E CANCELA NOMEAÇÃO DE FILHO DE PROCURADORA

O prefeito de Recife (PE), João Campos, anulou a nomeação de Lucas Vieira Silva para o cargo efetivo de procurador judicial do município. A decisão foi oficializada na edição do Diário Oficial da cidade desta terça-feira (30/12) Filho do juiz Rildo Vieira da Silva e de Maria Nilda Silva procuradora do Ministério Público de Contas, […]