Foi aprovada nesta quinta-feira (11) a proposta de criar o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar nessa pandemia. O pagamento será em parcela única que pode variar de três mil a 15 mil reais, para quem atua nas categorias de cultura popular, dança e música.
Outra medida acatada pelos deputados foi a ampliação do número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do estado. A iniciativa do Governo permite que o contribuinte com débito tributário sob denúncia do Ministério Público, mas sem ação transitada em julgado, também tenha direito ao parcelamento de dívidas e descontos nos juros e multas.
Mais propostas
Quatro três projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado, no sentido de conter os efeitos econômicos e sociais e fortalecer o atendimento médico dos casos de Covid em Pernambuco, foram aprovados em segundo turno, nessa quinta, no Plenário da Assembleia Legislativa. As proposições tramitam em regime de urgência. Uma das matérias visa garantir o abastecimento de oxigênio medicinal na rede hospitalar dos municípios.
Segundo a iniciativa, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e a doar o insumo para as cidades que estejam enfrentando dificuldades no suprimento de oxigênio.
Outra iniciativa acatada beneficia os professores da rede estadual que estão trabalhando de forma remota nessa pandemia. A proposta concede crédito no valor máximo de cinco mil reais, em parcela única, para a aquisição de notebooks. E uma ajuda mensal de cinquenta reais, durante 12 meses, para a contratação de serviço de Internet. A deputada Teresa Leitão, do PT, alertou que os professores contratados ficaram de fora do benefício, e sugeriu reunião com o secretário da Educação, Marcelo Barros: “Pra que a gente possa fazer uma nova licitação, o Governo mandar um novo projeto de lei que contemple também os professores contratados”.
Antonio Fernando, do PSC, Dulci Amorim, do PT, e Professor Paulo Dutra, do PSB, também reivindicaram computadores e Internet para os educadores contratados da rede estadual. João Paulo Lima lembrou que esses professores são os que recebem os menores salários e precisam do auxílio.
