Imagem: TCE/ Divulgação
A ação contou com 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo.
Uma operação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em ônibus e vans que fazem o transporte escolar em municípios constatou que 99% dos veículos têm irregularidades. Segundo o TCE, até o fim da manhã da última quarta (27), tinham sido inspecionados 443 veículos, em 135 cidades. A ação terminou com 809 vistorias, em 183 municípios.
A operação vai gerar relatórios sobre a situação do serviço no estado. As principais irregularidades verificadas foram a falta de selo de inspeção emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), ausência de cinto de segurança, além de pneus carecas e com rachaduras.
A ação contou com 250 pessoas da equipe de auditoria do TCE, comandadas pela Diretoria de Controle Externo. A meta era fazer a fiscalização, por amostragem, em 183 dos 184 municípios. No Recife, como não há esse tipo de serviço, não houve operação. Os auditores avaliaram a documentação e as condições dos veículos, como faróis, lanternas, estepe e extintores de incêndio.
A partir dos dados coletados, serão gerados relatórios por município que seguirão para as prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos alertas de responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores.
Os prefeitos que não atenderem a essas medidas estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, além de outras penalidades.
Segundo dados do TCE, o transporte escolar conta com seis mil veículos contratados no estado. Eles atendem 355 mil alunos da rede pública de ensino.
Segundo o tribunal, a operação tinha sido planejada, mas houve a necessidade de antecipar as ações por causa de graves problemas detectados em 2022.
O TCE destacou como exemplos o acidente ocorrido em Riacho das Almas, no Agreste, que matou quatro estudantes e deixou vários feridos .
