O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) realiza, pela primeira vez em dez anos, eleições para conselheiros tutelares usando urnas eletrônicas. Os equipamentos foram disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a votação, que será realizada no dia 1º de outubro entre as 9h e 17h.
Para as eleições, o TRE disponibilizou 2.500 urnas para as cidades que possuem mais de 30 mil eleitores. O processo eleitoral é promovido a cada quatro anos e fiscalizado pelo Ministério Público.
O voto da população é facultativo e qualquer cidadão que esteja cadastrado como eleitor poderá participar.
Cada cidade irá eleger cinco representantes por Região Política e Administrativa (RPA), para compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa, além de eleger outros cinco conselheiros suplentes.
Os cronogramas das inscrições e candidaturas variam de acordo com cada cidade e podem ser consultados nos editais disponíveis nos portais das prefeituras, ou ainda no site do TRE.
O voto da população é facultativo e qualquer cidadão que esteja cadastrado como eleitor poderá participar.
Cada cidade irá eleger cinco representantes por Região Política e Administrativa (RPA), para compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa, além de eleger outros cinco conselheiros suplentes.
Quem são os conselheiros
Os conselheiros tutelares são líderes de comunidades e, por isso, são selecionados por meio de votação. Eles devem estar diretamente ligados à comunidade em que atuam e ficar atentos a violações, trabalhando em casos individuais e de forma coletiva para melhorar a realidade das comunidades.
Os candidatos eleitos terão como papel zelar pelo cumprimento de direitos das crianças e adolescentes, garantir a prioridade na efetivação destes direitos e orientar a construção da política municipal para este público.
Rotina do conselheiro tutelar
As atividades diárias de um conselheiro tutelar consistem em agir diante das violações dos direitos de crianças e adolescentes. A rotina do profissional pode variar dependendo da cidade em que ele está, uma vez que os conselhos tutelares são órgãos municipais e cada cidade possui uma dinâmica diferente.
