Pernambuco atendeu 63% das boas práticas de segurança em 2022 no Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública (IGGSeg). Os dados são do primeiro levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referente à política de segurança pública em Pernambuco.
O índice criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) visa medir e avaliar periodicamente as políticas públicas no setor. Os dados divulgados nesta segunda-feira (19) correspondem à antiga política de segurança do estado, o “Pacto pela Vida”.
“O percentual de 63% coloca Pernambuco num nível intermediário, o que pode ser traduzido como um resultado que indica a adoção de boas práticas de governança, tanto em importância quanto em quantidade, mas com pontos de fragilidade”, afirmou o auditor Bruno Ribeiro, gerente de Fiscalização da Segurança e da Administração Pública, e coordenador do trabalho realizado pelo TCE-PE.
O Índice de Governança e Gestão em Segurança Pública foi adquirido pelo TCE em junho de 2023, por meio da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o TCU e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Feito em parceria com os Tribunais de Contas dos estados, o levantamento deve fornecer um panorama da segurança pública no país.
De acordo com o TCE, o índice analisa se a política pública segue boas práticas em quatro eixos: policiamento ostensivo; investigação criminal; serviços penais; política estadual de segurança pública e estatísticas criminais.
Pernambuco
Em Pernambuco, o resultado levou em conta um questionário do TCE-PE contendo 790 tópicos e aplicado às secretarias estaduais de Defesa Social, Justiça e Direitos Humanos, além dos comandos da Polícia Militar e Chefia da Polícia Civil.
Para cada eixo, as notas foram agrupadas em níveis: insuficiente (menor que 25%); inicial (inferior a 50% e igual ou superior 25%); intermediário (inferior a 75% e igual ou superior 50%); e aprimorado (igual ou superior a 75%). O resultado geral é a média do somatório dos percentuais de cada eixo.
Confira as notas em cada eixo em Pernambuco:
- Policiamento ostensivo: 49,53%
- Investigação criminal: 74,4%
- Serviços penais: 43,17%
- Estatísticas criminais e plano de segurança pública: 86,84%
Além de divulgar com certa frequência os resultados do IGGSeg, o TCE-PE pretende realizar nos próximos meses um Painel de Referência com representantes da segurança pública de Pernambuco, além de especialistas no tema.
Posteriormente, um pedido será enviado ao conselheiro-relator de 2023/2024, Marcos Loreto, para que sejam feitas auditorias operacionais para analisar os dados coletados e aprimorá-los.
Via: Diário de Pernambuco
