LULA CHAMA MANIFESTAÇÕES CONTRA ANISTIA E PEC DA BLINDAGEM DE “ESPETÁCULO DA DEMOCRACIA”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como um “espetáculo da democracia” os protestos realizados neste domingo (21) em 33 cidades brasileiras contra a PEC da Blindagem e a proposta de anistia a envolvidos em atos golpistas. Os atos reuniram milhares de pessoas em todas as capitais do país. Em São Paulo, cerca de […]
PROTESTOS POR TODO O BRASIL CONTRA A ANISTIA E A PEC DA BLINDAGEM
Nesse domingo (21), milhares de pessoas tomaram as ruas das principais capitais brasileiras em protesto contra dois temas polêmicos que têm gerado um intenso debate político no país: a possível anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado e a PEC da Blindagem, proposta que condiciona a autorização do Congresso para processar criminalmente deputados […]
PEC QUE BUSCA UNIFICAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS E NACIONAIS E ACABAR COM A REELEIÇÃO DEVERÁ SER VOTADA NA CCJ DO SENADO
Proposta ainda reserva 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres. (Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado) A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que busca unificar as eleições municipais e nacionais para que aconteçam de cinco em cinco anos e acabar com o processo de reeleição de […]
PEC DO CORTE DE GASTOS DO GOVERNO FEDERAL É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Aprovação aconteceu nesta quinta-feira (19). (Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados) Foi aprovada, nesta quinta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos do Governo Federal. A medida tem como objetivo diminuir a despesa obrigatória do Poder Executivo. 344 deputados votaram a favor da […]
PEC CONTRA ABORTO LEGAL É APROVADA NA CCJ SOB PROTESTOS
Protestos e bate-boca entre parlamentares progressistas e conservadores marcaram a sessão da Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara que aprovou, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12 que criminaliza todos os casos de aborto. O texto, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, passou por 35 x 15 e propõe a […]
SENADO APROVA PEC SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo […]
Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje o Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal paga hoje (14) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A menos que uma […]
Com diplomação, PEC na Câmara e novos ministros, Lula tem agenda cheia nesta semana
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá uma semana decisiva para o seu futuro governo a partir desta segunda (12). Além da diplomação— cerimônia que marca ofim do processo eleitoral— o petista conta com a aprovação da “PEC da Transição”na Câmarapara destravar o Orçamento de 2023 e deverá divulgar uma nova leva de indicações de […]
Senado aprova PEC da Transição
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos a 13. A matéria vai a Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir recursos para programas […]
Polícia Federal abre investigação preliminar para apurar falha no sistema da Câmara
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (13) que abriu um procedimento preliminar de investigação sobre falhas na internet e no sistema de informática da Câmara dos Deputados. Agentes da PF estiveram na Câmara na madrugada, após o sistema apresentar inconsistências. Os problemas ocorreram em meio à votação da chamada “PEC Kamikaze”, proposta do governo que […]