A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente acusados de envolvimento em um esquema de cobrança de propina para liberação de emendas parlamentares. A sessão está prevista para começar às 9h.
Serão julgados os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa em uma ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados teriam solicitado o pagamento de R$ 1,6 milhão em propina para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas aos acusados também são rés no processo e serão julgadas pelo colegiado.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Para analisar o processo, o STF reservou três sessões: uma na manhã desta terça-feira, outra na tarde do mesmo dia e a última na manhã de quarta-feira (11).
Defesas
Durante a tramitação da ação, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as acusações apresentadas pela PGR são “frágeis e desfundamentadas”.
Já os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. Segundo a defesa, a acusação estaria baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do suplente.
A defesa de Pastor Gil também questionou a validade das provas utilizadas na investigação. Os advogados argumentam que o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, além de alegarem que a denúncia se sustenta em “hipóteses e conjecturas”.
Por: Wesley Souza
