Objetivo é fazer com que qualquer pessoa possa entender o conteúdo dos documentos.
(Imagem: Jonas Pereira/Agência Senado)
Será votada, nesta quarta-feira (12), no Plenário do Senado Federal, a proposta que torna obrigatório que documentos oficiais sejam escritos em linguagem simples, criando uma Política Nacional de Linguagem Simples. O objetivo é fazer com que qualquer pessoa possa entender o conteúdo dos documentos.
O PL 6.256/2019 institui que esses textos devem adotar técnicas de linguagem simples como: uso da ordem direta nas orações, o emprego de frases curtas, a exposição de uma única ideia por parágrafo, o uso de palavras comuns e de fácil compreensão e a organização do texto de forma esquemática.
Aprovado nas Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e de Fiscalização e Controle (CTFC), o projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), teve como relator nos dois colegiados o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que apresentou emendas como a que prevê, sempre que possível, versões do texto em línguas indígenas para quando houver comunicações oficiais dirigidas a essas comunidades.
Fonte: Senado Federal
