Nessa terça-feira (7), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2762/2019, que estabelece que o estágio realizado pelo aluno será considerado experiência profissional.
A proposta, que modifica a Lei de Estágio de 2008, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O poder público será responsável por estabelecer as situações em que o tempo de experiência profissional de estágio será considerado para exames de concursos públicos.
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI), autor da proposta, defende que a dificuldade de conseguir emprego, principalmente para os jovens de 18 a 24 anos, se deve à falta de experiência profissional, e que o projeto irá suprar essa necessidade.
“O jovem não consegue trabalhar porque nunca teve um emprego anterior, e não ganha experiência justamente por nunca ter trabalhado”, explica o deputado ao justificar a proposta.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do assunto, também destacou a dificuldade de comprovar experiência profissional para conseguir um emprego.
“O estágio, apesar de ser uma atividade educacional supervisionada, acontece no ambiente de trabalho, onde o aluno realiza tarefas profissionais com o objetivo de se preparar para o mercado de trabalho”, analisa.
Descanso
Na mesma sessão, os senadores aprovaram o PL 1.732/2022, que permite que médicos residentes e outros profissionais da saúde dividam seu descanso anual de 30 dias em partes menores, com um mínimo de 10 dias cada. Além disso, o texto é encaminhado para sanção presidencial.
De acordo com a proposta, médicos residentes e outros profissionais em programas de residência na área da saúde poderão fracionar os 30 dias de descanso anual em períodos menores, com duração mínima de 10 dias, desde que a solicitação seja feita pelo próprio residente e de acordo com as normas estabelecidas.
A nova norma passa a valer 180 dias após a publicação da lei.
Os senadores também aprovaram o projeto de resolução que estabelece a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, com o objetivo de coordenar políticas públicas e ações direcionadas ao setor.
O projeto agora vai a sansão presidencial.
Por: Bell Pereira
