O Senado aprovou a proposta que aumenta progressivamente a licença-paternidade no Brasil, aumentando o período dos atuais cinco dias para até 20 dias. Além disso, a proposta estabelece o salário-paternidade, um benefício que será concedido pela Previdência Social durante o tempo de licença do trabalhador após o nascimento ou adoção de um filho. O próximo passo para o texto é a sanção do presidente Lula.
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos dos parlamentares. O projeto, proposto pela ex-senadora Patrícia Saboya em 2008, passou por alterações e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. Antes de ser enviado para sanção presidencial, foi submetido a uma nova análise pelo Senado.
Atualmente, a lei concede apenas cinco dias de licença-paternidade para funcionários com contrato formal. Com a nova proposta, o prazo será estendido para encorajar a participação dos pais nos cuidados com os filhos durante os primeiros dias de vida. A proposta estabelece que a expansão deve ser gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
Por: Bell Pereira
