SECRETÁRIO-EXECUTIVO ASSUME INTERINAMENTE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA APÓS SAÍDA DE LEWANDOWSKI

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, como ministro interino da pasta. A designação foi publicada na sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

Almeida Neto substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão do cargo na quinta-feira (8). Ministro desde fevereiro de 2024, Lewandowski comunicou a decisão ao presidente em carta, na qual citou motivos pessoais e familiares para deixar o governo.

No documento, o ex-ministro afirmou ter exercido a função “com zelo e dignidade”, apesar das limitações políticas, conjunturais e orçamentárias enfrentadas ao longo da gestão. Lewandowski destacou ainda o empenho da equipe do ministério durante o período em que esteve à frente da pasta.

Com a nomeação interina, Manoel Carlos de Almeida Neto passa a responder pelo Ministério da Justiça até a definição de um novo titular. Ele ocupa o cargo de secretário-executivo desde o início da atual gestão e é considerado um nome técnico dentro da estrutura do governo.

Almeida Neto já atuou como secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer a função de secretário-geral da Corte. No setor privado, foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por oito anos.

Na área acadêmica, é doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também realizou pós-doutorado e atuou como professor. A nomeação ocorre em meio à expectativa sobre a escolha definitiva do novo ministro da Justiça.

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