Projeto prevê aplicação nas escolas de ensino básico. (Imagem: Reprodução/Freepik)
Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos da rede de ensino básico poderão ter um espaço mais inclusivo a suas necessidades diante do ambiente social que são as escolas. Um projeto de criação de “Sala de Silêncio” foi aprovado nesta semana pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, as salas deverão ser inseridas em escolas da educação infantil, além de ensinos fundamental e médio.
As salas de silêncio serão espaços onde os alunos que têm o transtorno do espectro autista (TEA) ou que são neuroatípicos poderão aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos, que podem ocorrer devido ao estresse e barulho durante as aulas. O objetivo é fazer com que estes alunos tenham um lugar seguro e acolhedor para que eles possam ter mais qualidade durante a vida escolar.
Segundo a proposta, as salas de silêncio deverão ser em locais reservados mas com fácil acesso aos estudantes das instituições de ensino, ter disponível fones redutores de ruído e objetos regulares, como óculos escuros para os estudantes; serem silenciosos e tranquilos, terem baixo estímulo visual,
O projeto foi aprovado como substitutivo ao Projeto de Lei 2864/23, dos deputados Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Os próximos passos da proposta é passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovada nas comissões, o projeto será votado no Plenário da Câmara e Senado para conseguir virar lei.
Com informações: Agência Câmara de Notícias