REPASSE DE ICMS E DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS MUNICÍPIOS É ANTECIPADO PELO GOVERNO DE PERNAMBUCO

Valor total do repasse foi de R$ 126,1 milhões. (Imagem: Hesíodo Góes)

Valor total do repasse foi de R$ 126,1 milhões. (Imagem: Hesíodo Góes)

 

O Governo de Pernambuco antecipou o repasse de R$ 126,1 milhões às prefeituras. Desse montante, R$ 99,7 milhões são referentes ao repasse do ICMS, enquanto R$ 26,3 milhões correspondem ao Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

 

Segundo a gestão estadual, com essa medida as prefeituras terão condições de fechar as contas e cumprir com suas obrigações antes do fim do ano, além de garantir o pagamento do transporte escolar. Em conformidade com a legislação, o complemento do valor arrecadado remanescente de 2024 será repassado na próxima semana, em quotas separadas, sendo alocado corretamente a este ano.

 

Por: Thiago Magalhães

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