Texto está sendo analisado pela Câmara. (Imagem: Reprodução/Freepik)
Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados permite o acompanhamento de doulas e intérpretes de Libras durante durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades e unidades de saúde. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e agora segue para discussão nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva.
O texto também garante a presença de uma doula, além do acompanhante que já é previsto em lei. A doula é uma profissional treinada para oferecer suporte físico, emocional e informativo a gestantes. Conforme a proposta, a presença da doula e de intérprete de Libras é garantida quando for permitido pelas condições de segurança assistencial do hospital ou da maternidade.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG), ao Projeto de Lei 2814/22, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (SP). O texto original apenas garantia a presença de intérprete em partos. De acordo com Farias, a presença de intérpretes de Libras facilita a comunicação e desempenha um papel na garantia da segurança e bem-estar tanto da mãe quanto do bebê durante o parto. “A falta de comunicação eficaz pode resultar em mal-entendidos significativos e até mesmo em erros médicos, o que pode colocar em risco a saúde e a vida de ambos”, disse o parlamentar.
Para que possa entrar em vigor o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e Senado, e posteriormente seguir para sanção presidencial.
Fonte: Câmara dos Deputados.
