PROGRAMA “SINPATINHAS” CRIA REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO BRASIL

(Imagem: Freepik)

Cadastro é feito de forma gratuita. (Imagem: Freepik)




Já está disponível para os tutores de animais adicionarem as informações ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), lançado nesta quinta-feira (17) pelo Governo Federal. A iniciativa tem como objetivo garantir o bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional de forma totalmente gratuita.


SinPatinhas

O programa faz o registro de cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa. Caso o cidadão identifique cobrança pelo serviço pode denunciar às autoridades. As informações prestadas servirão para identificar os animais domésticos no país, que serão direcionadas à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.



No sistema os tutores, ONGs, estados e municípios poderão cadastrar os animais. Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login na plataforma Gov.br e registrar seus cães e gatos. Todas as informações pessoais estarão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não serão expostas publicamente. O governo informa ainda que o novo RG Animal não acarretará em cobrança de impostos ao tutor.

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