PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CAUSADA PELO VÍRUS ZIKA RECEBERÃO APOIO FINANCEIRO DE R$ 60 MIL DO GOVERNO FEDERAL

Medida Provisória que garante o benefício está publicada no Diário Oficial da União. (Imagem: TV Brasil)

Medida Provisória que garante o benefício está publicada no Diário Oficial da União.

(Imagem: TV Brasil)

 

Será concedido, pelo Governo Federal, um apoio financeiro de R$ 60 mil para pessoas com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à Zika. A Medida Provisória que garante o benefício está publicada no Diário Oficial da União. O auxílio será concedido em parcela única e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.

 

O apoio financeiro será pago a pessoas nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024. De acordo com a MP, O requerimento para receber o auxílio financeiro deverá ser realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme critérios estabelecidos em ato conjunto do Ministério da Saúde, do Ministério da Previdência Social e do INSS.

 

Por: Thiago Magalhães

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