Pernambuco é o único Estado do país que está recebendo recursos para as ações de enfrentamento ao trabalho infantil. O Estado está entre as dez gestões com boas práticas na área, segundo registro na 5ª Oficina Nacional do PETI, realizada em Brasília (DF).
Em 2017 foram realizadas em Pernambuco, através da Coordenação das Ações Estratégicas do PETI no Estado, 55 capacitações para a Rede Socioassistencial e de Proteção à Criança e ao Adolescente, formando 1.650 profissionais. Outros 400 técnicos participaram de um curso (EaD) sobre trabalho infantil, promovido pelo Capacita SUAS.
“O Estado trabalha fortemente na qualificação profissional das equipes e na sensibilização da população sobre essa temática”, garante a gestora da Gerência de Proteção Social Especial de Média Complexidade (GEPMC) da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), Lioniza Santos.
De acordo com ela, nesse último ano, foram realizados o Encontro Estadual do PETI (Recife) e três Encontros Regionalizados, no Sertão do Araripe, na Zona da Mata Norte e no Sertão do São Francisco. Além disso, foram promovidas visitas a 73 municípios e 142 articulações com órgãos e instituições para a execução de ações de enfrentamento ao trabalho infantil em cidades do interior do Estado.
A Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), de 2015, estima que em Pernambuco, 123 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 17 anos estejam em situação de trabalho infantil. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir, a médio prazo, esses índices no Estado”, afirma o coordenador das Ações Estratégicas do PETI em Pernambuco, Leônidas Leal.
Dentro dessas atividades Leônidas Leal destaca a realização de 20 audiências públicas nos municípios, a partir das Ações Estratégicas do PETI (Aepetis), 105 reuniões e atendimento presenciais às equipes municipais (942 profissionais), 24 palestras sobre o trabalho infantil e a realização de duas campanhas estaduais.
