O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou durante julgamento nesta quinta-feira (19) que “ninguém faz roça sem desmatar”. A declaração foi dada na análise de ações que questionam a constitucionalidade de benefícios fiscais para agrotóxicos.
Mendes defendeu a competitividade do agronegócio, atribuindo-a a investimentos em tecnologia. Ele criticou o que chamou de “neocolonianismo dominante” e fez uma defesa aberta do setor.
“Precisa tirar mato para fazer roça. O resto é coisa de bicho-grilo”, disse, em referência a críticas ambientais.
Sobre o termo “agrotóxico”, o ministro foi taxativo: “Não colocaria a palavra agrotóxico na Constituição se fosse redator do texto”. Ele também relativizou o desmatamento no país: “Nossas florestas, a maioria está em pé”.
O julgamento foi suspenso após a manifestação e não há data para retomada.
AS AÇÕES
O PV e o PSOL questionam a validade do Convênio 100/1997 do Confaz e da Emenda Constitucional 132/2023. As normas criaram um regime tributário diferenciado para defensivos agrícolas, com redução de até 60% nas alíquotas de ICMS.
Por: Bell Pereira
