Decisão foi embasada no parecer da PGR. (Isac Nóbrega/PR)
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, negou, nesta quinta-feira (16), o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump. A decisão de Moraes foi embasada no parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado ao Supremo, que foi contrário ao pedido feito por Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente argumentou que ele tinha sido convidado para assistir, de forma presencial, a cerimônia de posse de Trump. O ministro solicitou que a defesa apresentasse informações que comprovassem o convite, porém, de acordo com o magistrado, não foi juntado aos autos documento que demonstrasse que o convite existia.
Alexandre de Moraes pontuou que Bolsonaro “cogitou a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar eventual responsabilização penal no Brasil”, em entrevista a um veículo de imprensa. Além disso, ele também destacou que o ex-presidente apresenta discursos que são favoráveis à fuga de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 para países no exterior, como a Argentina. Essas manifestações, segundo Moraes, visam evitar a aplicação da lei penal e das decisões judiciais definitivas do STF.
