O pedido de Habeas Corpus para o relaxamento de prisão de Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, réu por crimes sexuais, foi negado pela Justiça pernambucana.
A informação foi confirmada, neste domingo (9), pela defesa do empresário em entrevista. A equipe jurídica de Carvalheira afirmou que pretende recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta semana.
Segundo o advogado Wilibrando Albuquerque, o pedido foi negado pelo judiciário na sexta (7). Carvalheira permanece preso no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
O empresário foi preso pela segunda vez na quinta-feira (7). A segunda prisão foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por causa de uma ligação do empresário para o tio de uma suposta vítima, em dezembro de 2023.
“A decisão saiu na sexta. Sim, vamos recorrer à Brasília. Por isso que estou por aqui (Brasília) pois caso fosse necessário entrar com recurso por aqui, o que de fato aconteceu, agora será feito”, destacou o advogado Wilibrando Albuquerque, que atua na capital federal.
Além de Wilibrando, a defesa do empresário é feita pelos advogados Thiago Guimarães e Dyego Lima.
Audiência de instrução
Segundo a defesa, no próximo dia 14 de julho, acontecerá a primeira audiência de instrução de um dos três processos contra Carvalheira por estupro de vulnerável. Outros dois foram remetidos na semana passado pela Polícia Civil pernambucana ao MPPE.
“Dia 14 de julho já tem audiência marcada para o primeiro caso. É o principal processo na nossa avaliação. Na audiência, serão ouvidas as supostas vítimas, testemunhas de defesa e acusação e o réu será interrogado. Depois disso, vem a defesa propriamente dita”, explicou o advogado.
Horas depois da segunda prisão de Carvalheira, na quinta (6), a equipe jurídica do réu emitiu uma nota oficial classificando a detenção do empresário como “absurda”.
“Qual risco? Rodrigo não intimidou absolutamente ninguém. Novamente, reforçamos que, conforme a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, com direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados em qualquer circunstância”, afirmou.
Investigação
Rodrigo Carvalheira foi preso no apartamento da família, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e está no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.
No dia 31 de maio, a Polícia Civil pernambucana detalhou os cinco inquéritos que investigaram o empresário, de 34 anos, por envolvimento em crimes sexuais contra mulheres.
Em três casos, ele foi indiciado por estupro de vulnerável. Os outros dois prescreveram. Ou seja, o Estado não tem mais como executar punição.
Segundo a polícia, Carvalheira teria aproveitado relações de amizade para estuprar as vítimas sob efeito de álcool ou em estado de sonolência.
A corporação também afirmou que duas das cinco mulheres tinham 16 anos na época. Uma delas teria sofrido a violência sexual no dia do próprio aniversário de 16 anos, em 2009, e a outra, em 2005. Esses dois são os casos que prescreveram.
“A conduta do investigado revelou o mesmo método de ação. Foram feitas várias diligências, algumas sigilosas. A gente constatou que existiam elementos suficientes para fazer o indiciamento. A gente identificava o estado de vulnerabilidade das vítimas e o elo de confiança que o investigado tinha com elas. O que torna elas mais vulneráveis ainda, pela relação de confiança e retirada de vigilância. Eram relação de amizade prévia.
Outras mulheres que também eram consideradas amigas do investigado perceberam que passaram pela mesma coisa. Essas vítimas levavam um bom tempo para perceber que tinham sido vítimas de um crime”, disse a delegada Jéssica Ramos, titular da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).
A investigadora ainda disse que “esses fatos são bem diferentes dos casos de estupro que estamos acostumados a ver”.
Segundo ela, tratava-se de uma relação de grupo de amigos, em que a vítima não esperava ser abordada de alguma maneira indesejada.
“Aquele pessoal que faz parte do grupo de amigos se surpreende com atitudes de violência sexual. Ficaram evidenciadas tentativas de relações sexuais, quando as vítimas estavam em estado de sonolência ou embriagadas, pelo uso de álcool. Então, esse estado em que a pessoa se encontra em sonolência ou embriaguez acaba tornando vulnerável. Ela não consegue optar, de fato, e saber o que quer ou não quer deixar acontecer.
Algumas vítimas nem se lembram como deixam acontecer as situações. Então, o ponto-chave é que havia sempre essa relação de amizade e confiança. Algumas vítimas tiveram somente a coragem de denunciar anos depois, o que não significa que o crime não deixou de acontecer”, afirmou
Via: Diário de PE
