O influenciador Hytalo Santos e seu esposo, Israel Vicente, foram condenados pela Justiça da Paraíba por criarem conteúdo pornográfico com adolescentes. O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, proferiu a sentença, que se tornou pública no domingo (22).
Hytalo Santos recebeu uma sentença de 11 anos e 4 meses de prisão. Israel Vicente, também conhecido como Euro, foi sentenciado a 8 anos e 10 meses de reclusão.
A defesa de Hytalo Santos e Euro declarou que irá apelar da sentença de condenação. De acordo com os advogados, ao longo de toda a instrução processual foram apresentados argumentos que refutariam a tese acusatória.
A decisão afirma que os jovens foram colocados em um ambiente artificial e controlado, semelhante a um “reality show”, onde foram expostos a um contexto adulto e a situações consideradas de alto risco. Além disso, foi relatado que havia permissividade no local, incluindo a oferta de bebidas alcoólicas, bem como descaso em relação à alimentação e à educação dos adolescentes.
O juiz enfatizou que os delitos foram cometidos aproveitando a fragilidade das vítimas, que não possuíam capacidade para entender ou resistir às ações ilegais.
Além da sentença de prisão, a Justiça determinou uma indenização por danos morais de R$ 500 mil, considerando a magnitude do prejuízo e a situação financeira dos condenados. O magistrado também estabeleceu que cada réu pagasse 360 dias-multa, com base em um trinta avos do salário mínimo em vigor.
Prisão preventiva confirmada.
Na decisão, o juiz confirmou a prisão preventiva dos réus, alegando que os motivos que levaram à medida cautelar permanecem os mesmos. A concessão de liberdade provisória foi considerada incompatível com o regime fechado.
Contudo, o Tribunal de Justiça da Paraíba está em processo de julgamento de um pedido de habeas corpus, cuja análise deve ser retomada na terça-feira (24). Na perspectiva da defesa de Hytalo, a decisão não afeta o julgamento.
Em nota, os advogados afirmam: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
Hytalo Santos e seu esposo foram detidos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano anterior. Em seguida, foram encaminhados ao Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permaneceram sob custódia preventiva a partir do dia 28 do mesmo mês.
O caso em análise pelo Tribunal de Justiça tramita simultaneamente ao da Justiça do Trabalho, na qual Hytalo Santos e Israel Vicente são acusados de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições semelhantes à escravidão.
Por: Bell Pereira
