O governo federal voltou atrás na elevação do imposto de importação sobre parte dos bens de capital e de informática e telecomunicações após pressão de setores industriais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), órgão executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Ao todo, 105 produtos terão a tarifa de importação reduzida a zero por meio do mecanismo de ex-tarifário — instrumento que permite a desoneração temporária de itens sem produção nacional equivalente. Os pedidos contemplados foram apresentados até 25 de fevereiro.
Outros 15 produtos de informática permaneceram com as alíquotas anteriores, incluindo os smartphones. O tema ganhou destaque após críticas nas redes sociais e mobilização de entidades do setor produtivo, que alertaram para possíveis impactos nos custos de investimento e na modernização industrial.
Defesa da equipe econômica
Na quarta-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aumento das alíquotas tinha caráter “puramente regulatório” e não provocaria alta de preços. Segundo ele, mais de 90% dos produtos listados são fabricados no Brasil.
Haddad também mencionou que os smartphones são majoritariamente produzidos na Zona Franca de Manaus, defendendo o regime diferenciado da região diante de críticas da oposição.
Impacto e próximos passos
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que a revisão atendeu às solicitações formais da indústria dentro do prazo estabelecido. As mudanças passam a valer após a publicação da resolução do Gecex no Diário Oficial da União.
A decisão sinaliza uma tentativa de equilíbrio entre a política de incentivo à produção nacional e a necessidade de garantir competitividade às empresas que dependem de equipamentos e tecnologias importadas. Nos bastidores, representantes do setor avaliam que o recuo evita encarecimento de investimentos em máquinas e inovação.
O episódio evidencia a sensibilidade do governo diante da reação do mercado e reforça o papel dos ex-tarifários como instrumento estratégico na política industrial brasileira.
Por: Wesley Souza
