O governo federal decidiu revogar parcialmente o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre remessas ao exterior, após forte reação negativa do mercado financeiro. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (23), que informou que a mudança ocorre após “diálogo e avaliação técnica”.
A revogação atinge principalmente o trecho que previa a aplicação de uma alíquota de 3,5% de IOF sobre remessas de recursos para fundos de investimento no exterior – operações que atualmente são isentas. A proposta inicial, anunciada como parte do esforço para cumprir a nova regra fiscal, previa arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, mas com o recuo, os números deverão ser revistos.
A medida foi mal recebida por gestores e investidores, que apontaram um desincentivo direto à diversificação de carteiras internacionais. Muitos fundos multimercado utilizam a estratégia de enviar recursos ao exterior como forma de mitigar riscos e buscar rentabilidade. O aumento de zero para 3,5% nas remessas representaria um forte impacto sobre essas operações.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que o recuo é “um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”. A pasta também esclareceu que remessas ao exterior feitas por pessoas físicas para fins de investimento continuarão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%, sem mudanças.
Segundo fontes do governo, o decreto foi reavaliado “item a item” durante uma reunião emergencial realizada na noite de quinta-feira no Palácio do Planalto. Participaram do encontro os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e técnicos da área jurídica e econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava fora de Brasília no momento da reunião, em viagem a São Paulo, onde costuma passar as sextas-feiras.
A revogação parcial do decreto ocorre em meio à pressão para o governo encontrar novas formas de equilibrar o orçamento sem prejudicar o ambiente de negócios, especialmente no setor financeiro.
Por: Wesley Souza
