O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF divulgou nota contra o bloqueio de recursos, realizado pelo Ministério da Educação – MEC, que atingiu todas as instituições da Rede, inclusive o IFPE. “O bloqueio retirou todos os limites de empenho das instituições e afeta diretamente a manutenção de nossas atividades”, disse o IFPE.
Nota da CONIF:
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Feral, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.
No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.
Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes.
A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições.
