O governo federal anunciou, nesta terça-feira (28), uma nova medida para facilitar o acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres e meninas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que não têm condições de adquirir o item. A partir de agora, as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país poderão emitir autorizações para retirada dos produtos nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
A ação faz parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito, iniciativa do Ministério da Saúde que já beneficiou mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuiu cerca de 376 milhões de absorventes desde 2024.
Durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou que a medida busca ampliar o alcance do programa. “Todos os profissionais das UBS estarão aptos a emitir as autorizações, o que vai facilitar o acesso para meninas, adolescentes e mulheres que têm dificuldade com o uso de plataformas digitais”, afirmou.
Além do atendimento presencial nas UBS, o benefício também pode ser solicitado de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu SUS Digital, utilizando o login Gov.br. A autorização, válida por 180 dias, garante a retirada de até 40 unidades de absorventes — quantidade suficiente para dois ciclos menstruais — em farmácias credenciadas do Farmácia Popular.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ainda uma ampliação importante: adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. “Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para garantir o acesso dessas jovens ao produto”, explicou.
O benefício é destinado a pessoas de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, estudantes da rede pública de baixa renda e pessoas em situação de rua.
Para operacionalizar a medida, o Ministério da Saúde também vai capacitar cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária — entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários — por meio de cursos online.
Com essa ampliação, o governo federal reforça o compromisso com a dignidade menstrual, reconhecendo a higiene íntima como um direito essencial à saúde e à cidadania das mulheres brasileiras.
Por: Wesley Souza
