O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o ex-dirigente do HRA Thiago Emanuel da Silva por improbidade administrativa, após comprovação de que ele cobrava ilegalmente por cirurgias que deveriam ser oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). À época dos fatos, em 2015, o réu era chefe da Emergência Ortopédica do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Thiago usava o cargo para coordenar um esquema que exigia pagamentos de pacientes em troca da antecipação de procedimentos cirúrgicos. A prática configurou enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da administração pública.
Em um dos casos citados na ação, uma paciente foi abordada por Thiago em um momento de grande vulnerabilidade. Após sofrer um acidente e ser internada no HRA, ela foi informada pelo médico de que poderia perder o braço se não realizasse a cirurgia com urgência. Ele então ofereceu a “solução”: o pagamento de R$ 3.900 por uma prótese, que viabilizaria o procedimento já na segunda-feira seguinte. O valor foi pago em uma sala dentro do próprio hospital.
Para a juíza Maria do Rosário Arruda de Oliveira, responsável pela sentença, ficou evidente que Thiago se aproveitou da posição de chefia, da estrutura do hospital público e do acesso a informações dos pacientes para benefício pessoal. “Sua intenção não era meramente a de praticar o ato, mas sim a de, conscientemente, utilizar-se do cargo de chefia e da angústia dos pacientes para obter vantagem financeira pessoal e indevida”, destacou a magistrada.
Penalidades
Pela decisão, Thiago Emanuel deverá devolver os R$ 3.900 recebidos ilicitamente, pagar multa de igual valor, perder qualquer função pública que eventualmente ocupe quando a sentença transitar em julgado, além de ter os direitos políticos suspensos por 10 anos e ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período.
O médico já havia sido condenado criminalmente por corrupção passiva, no âmbito da mesma investigação, fruto da Operação Hipócrates, deflagrada pela Polícia Civil em 2015. Na época, o inquérito apontou que Thiago liderava um grupo que cobrava valores de pacientes para agilizar atendimentos e cirurgias. Pelo menos seis vítimas confirmaram ter sido alvos do esquema.
Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) não se manifestou até a publicação desta reportagem. A defesa do médico também não foi localizada.
Por: Wesley Souza
