O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou, nas redes sociais, novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As declarações foram feitas por meio do Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental), em uma publicação que também foi replicada pela conta oficial da Embaixada dos EUA no Brasil.
No post, o governo norte-americano voltou a afirmar que Alexandre de Moraes representa um risco para empresas e indivíduos que desejam manter relações comerciais com os Estados Unidos. “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados”, diz a publicação. O texto também reforça que sanções aplicadas pelos EUA não podem ser invalidadas por tribunais estrangeiros.
O comunicado ainda alerta que cidadãos e organizações estrangeiras que ofereçam “apoio material a violadores de direitos humanos” correm risco de sofrer sanções econômicas e legais. Embora o governo dos EUA não tenha detalhado quais medidas poderiam ser adotadas, a publicação representa uma escalada nas tensões diplomáticas entre os dois países.
Contexto das críticas
As novas manifestações ocorrem após o ministro Flávio Dino, também do STF, ter proferido decisão na qual afirma que leis e decisões estrangeiras não têm efeito automático no Brasil. Para Dino, é necessária a análise por autoridades brasileiras competentes, sob risco de violação da soberania nacional. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), relacionada a processos movidos por municípios brasileiros em cortes do Reino Unido contra mineradoras estrangeiras.
Dino argumentou que ordens estrangeiras só podem produzir efeitos em território brasileiro após homologação da Justiça nacional. “Qualquer violação dessa determinação constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes”, escreveu o ministro.
Entrevista de Moraes
As críticas norte-americanas também vieram na esteira de uma entrevista concedida por Alexandre de Moraes ao jornal The Washington Post, na qual o ministro reafirmou o andamento dos processos relacionados à tentativa de golpe investigada no Brasil.
“Não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro”, afirmou Moraes. Segundo ele, o julgamento seguirá com base nas evidências disponíveis, e as decisões serão tomadas conforme o devido processo legal. “Vamos fazer o que é certo: vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado vai ser condenado, e quem tiver de ser absolvido vai ser absolvido.”
O jornal descreveu Moraes como um ministro firme em suas decisões, conhecido por confrontos com figuras influentes e por manter uma postura de enfrentamento diante de pressões políticas.
Clima de tensão
A troca de declarações sinaliza um ambiente de crescente tensão entre autoridades brasileiras e representantes do governo norte-americano, especialmente em relação a temas como soberania nacional, jurisdição internacional e sanções unilaterais. Até o momento, o Itamaraty
Por: Wesley Souza
