Iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pernambucanos. (Imagem: Hesíodo Góes/Secom)
Foi anunciado, nesta terça-feira (3), pelo Governo de Pernambuco, a criação de uma nova tarifa social da Compesa. A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais.
A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta. A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025.
Durante o lançamento da ação na sede da Compesa em Recife, a governadora Raquel Lyra destacou que mais de 20% da população que utiliza os serviços da Companhia será contemplada com a nova tarifa.
“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compesa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a chefe do executivo estadual.
Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público paga atualmente R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.
De acordo com o presidente da Compesa, Alex Campos, os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana vão ser identificados pela Companhia e inscritos automaticamente no sistema, sem a necessidade de realizar requerimento.
“Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, pontuou Alex Campos.
A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas.