O empresário pernambucano Rodrigo Dib Carvalheira foi condenado nesta segunda-feira (10) a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª Vara Criminal da Capital, no Recife. O caso julgado diz respeito a um crime ocorrido em março de 2019, durante o Carnaval daquele ano.
Segundo a sentença, a vítima — que teve a identidade preservada — relatou ter sido dopada e violentada sexualmente por Carvalheira após ingerir uma bebida oferecida por ele. A mulher afirmou que já havia consumido álcool ao longo do dia e tomou um comprimido sem saber o que era, perdendo a consciência logo em seguida. Ela disse ter acordado no dia seguinte sem lembrar do que havia ocorrido, mas com sinais de abuso.
A magistrada destacou que o depoimento da vítima foi coeso e detalhado, compatível com outros elementos do processo, como laudos psicológicos e testemunhos de outras mulheres que afirmaram ter sido vítimas do mesmo modus operandi. No total, seis mulheres denunciaram o empresário por estupro.
“O padrão reiterado de conduta informado por três testemunhas — fornecimento de comprimido, seguido de perda de consciência e ato sexual — confere credibilidade plena ao relato da vítima e comprova o modus operandi do acusado”, escreveu a juíza na sentença.
Ainda de acordo com a decisão, Rodrigo Carvalheira teria tentado intimidar a vítima e obstruir o andamento do processo, o que foi considerado um agravante na dosimetria da pena. A juíza também mencionou que o empresário demonstrou “personalidade voltada à manipulação e controle”.
Apesar da condenação, Carvalheira permanece em liberdade, utilizando tornozeleira eletrônica, até o julgamento do recurso. A defesa já anunciou que irá recorrer da decisão.
Em nota, os advogados do empresário afirmaram que a sentença é “contrária às provas dos autos” e que não há elementos que comprovem a narrativa apresentada pela vítima. Segundo a defesa, o processo é baseado “exclusivamente em declarações unilaterais”, sem provas materiais que sustentem a condenação.
“A decisão baseia-se unicamente na palavra da suposta vítima, reproduzida por testemunhas que não presenciaram os fatos. Não há qualquer elemento que corrobore essa versão”, diz o texto.
A defesa também criticou a forma como o caso vem sendo retratado na imprensa e pediu “serenidade e responsabilidade” na cobertura do processo, que ainda não transitou em julgado.
Rodrigo Carvalheira responde a outros dois processos por estupro, ainda em andamento na Justiça de Pernambuco. O empresário chegou a ser preso duas vezes em 2024 — a primeira em abril e a segunda em junho —, mas obteve liberdade provisória após cumprir medidas cautelares.
Por: Wesley Souza