Novo nome para administrar Fernando de Noronha também entrou em pauta. (Imagem: Reprodução/Instagram)
Um dos temas a serem debatidos durante esta semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco foi a análise para aprovação do empréstimo solicitado pelo governo de Pernambuco no valor de R$ 1,5 bilhão. Parlamentares da bancada governista cobraram celeridade por parte do legislativo para que o executivo possa dar seguimento ao planejado para a destinação dos recursos.
De acordo com o texto, o empréstimo será destinado a realizar obras de infraestrutura no Estado. A líder da bancada do governo, deputada Socorro Pimentel (União) fez o apelo ao presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB). Segundo ela, o tema precisa entrar em votação para que o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 1,5 bilhão seja concluído. A matéria tramita em regime de urgência, mas já ultrapassou o prazo legal de 45 dias para apreciação.
Além do projeto que autoriza o empréstimo, os deputados cobraram também celeridade na apreciação do nome indicado pela governadora Raquel Lyra para o cargo de administrador-geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, que teve como nome proposto o advogado Virgílio Oliveira.
Para a Socorro Pimentel, a falta de agilidade por parte dos parlamentares prejudica setores do arquipélago como saúde, saneamento e educação. “A gente precisa que essa sabatina aconteça e, não havendo, que o Plenário seja soberano. Essa demora não é apenas um descumprimento legal, mas também um entrave à continuidade administrativa do arquipélago, causando impactos na saúde, na limpeza urbana e no turismo”, enfatizou a deputada.
Segundo a Lei Orgânica do distrito, o prazo para votação é de 15 dias úteis após o recebimento da mensagem de indicação, que foi publicada em 25 de março.
Por: Natália Rodrigues.