O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a atuação do instrutor autônomo de trânsito, uma nova categoria profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A proposta faz parte das mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em fase de consulta pública até 2 de novembro.
Formação e Capacitação
Para atuar como instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico de formação, que abordará temas como didática, legislação de trânsito, segurança viária e condução responsável. Ao final da capacitação, o candidato deverá ser aprovado em uma avaliação para receber o certificado de conclusão.
O profissional deverá estar apto a orientar o aluno de forma pedagógica, reforçar conceitos teóricos durante as aulas práticas, acompanhar o comportamento ao volante e fornecer feedback construtivo sobre o desempenho do aprendiz.
Autorização e Registro
Após a conclusão do curso, o instrutor precisará obter autorização do Detran para exercer a atividade. Em seguida, seu nome será incluído em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes, garantindo transparência e controle sobre os profissionais habilitados.
Requisitos do Veículo
O veículo utilizado nas aulas — seja do aluno ou do instrutor — deverá atender às exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo condições adequadas de segurança e limite de tempo de fabricação.
Será obrigatória uma identificação visível no automóvel ou motocicleta, indicando que o veículo está sendo usado para ensino. Além disso, todas as aulas deverão ser informadas ao Detran local.
Fiscalização e Documentação
Os instrutores autônomos estarão sujeitos à fiscalização do Detran e deverão portar, durante as aulas, documentos como:
- CNH;
- Credencial de Instrutor ou crachá emitido pelo órgão competente;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor será disponibilizada gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos.
Impacto e Objetivos da Mudança
Segundo o Ministério dos Transportes, a criação do instrutor autônomo busca modernizar e democratizar o acesso à CNH, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
O governo estima que, com a flexibilização das regras e a possibilidade de contratar instrutores independentes, o custo total para tirar a habilitação — atualmente em torno de R$ 3,2 mil — poderá cair até 80%.
Mesmo com as mudanças, os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão do documento.
Por: Wesley Souza
