O governo federal publicou nesta terça-feira (9) a regulamentação das novas normas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com a expectativa de reduzir em até 80% os gastos para quem deseja conquistar o documento.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a iniciativa busca ampliar o acesso da população de baixa renda à habilitação. Segundo ele, a medida não se trata apenas de barateamento, mas de garantir cidadania e oportunidades a quem utiliza moto ou carro como instrumento de trabalho.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aprovada na última semana, simplifica etapas do processo de habilitação, elimina a exigência de autoescola para o exame prático e amplia as modalidades de preparação dos candidatos. No evento, também foi apresentada a nova versão do aplicativo da CNH Digital.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, mostram que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não o fazem devido ao custo, que pode chegar a R$ 5 mil.
Principais mudanças
Curso teórico gratuito e totalmente digital
O conteúdo teórico será disponibilizado online, sem custos. O candidato também poderá optar por realizar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas com redução da carga horária
A obrigatoriedade de 20 horas de aulas práticas será substituída por carga mínima de 2 horas. O candidato poderá escolher entre:
- Autoescolas tradicionais
- Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans
- Modelos de preparação personalizados
Atuação de instrutores autônomos
Profissionais autorizados e fiscalizados pelos Detrans poderão oferecer treinamento prático, seguindo padrões nacionais. Toda a operação será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Processo mais simples e menos burocrático
Comparecimento presencial será exigido apenas para etapas essenciais, como biometria e exame médico. As demais etapas poderão ser concluídas de forma digital.
Benefícios para motoristas das categorias C, D e E
As mudanças também alcançam motoristas profissionais, com flexibilização do processo de formação e menos burocracia para renovação ou obtenção de categorias de transporte de carga e passageiros.
Por: Bell Pereira
