A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou recentemente uma nova lei municipal que estabelece regras específicas para a gestão de resíduos sólidos por grandes geradores. A proposta, já sancionada e em vigor, busca reforçar a responsabilidade ambiental de empresas e estabelecimentos que produzem grandes volumes de lixo diariamente.
A legislação é baseada na Política Nacional de Resíduos Sólidos e no Marco Legal do Saneamento, que incentivam a participação ativa dos grandes geradores na cadeia de descarte, transporte e destinação final dos resíduos.
Quem são os grandes geradores?
Pela nova norma, são considerados grandes geradores os estabelecimentos que produzem mais de 300 litros de resíduos por dia. A lei abrange diversos segmentos, incluindo:
- Indústrias
- Supermercados
- Hospitais
- Centros comerciais
- Condomínios fechados
- Redes de alimentação
- Equipamentos públicos com grande fluxo de pessoas
Esses estabelecimentos agora devem contratar empresas privadas especializadas para realizar o armazenamento, transporte e destinação correta dos resíduos gerados.
Residências não serão afetadas
De acordo com a Prefeitura e a Casa Legislativa, residências comuns não estão incluídas na nova regra e continuam sendo atendidas pela coleta pública regular, sem alterações no calendário atual.
Prazo de adequação
Embora a lei já esteja em vigor, os grandes geradores terão um prazo de 120 dias para se adaptarem às novas exigências. Após esse período, o não cumprimento poderá acarretar em sanções administrativas e multas, conforme regulamentação futura.
Benefícios esperados
A expectativa do poder público é que a implementação da nova norma traga impactos positivos para a cidade. Entre os principais benefícios apontados, estão:
- Desafogo no sistema municipal de coleta, permitindo que a estrutura pública foque no atendimento residencial;
- Estímulo à economia circular, com aumento da reciclagem e do reaproveitamento de materiais;
- Redução da poluição do solo e da água, causada pelo descarte irregular;
- Geração de empregos diretos e indiretos, no setor de gestão e transporte de resíduos.
A nova medida também representa um passo importante para o cumprimento de metas ambientais e de sustentabilidade urbana, colocando Caruaru em consonância com as diretrizes nacionais de saneamento e gestão de resíduos sólidos.
Por: Wesley Souza
