Lei foi sancionada na quinta-feira (22). (Imagem: Prefeitura de Olinda).
Foi sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22). O projeto de lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT/PE). A proposta foi a primeira matéria legislativa apresentada pela senadora pernambucana, submetida no Dia do Frevo, em 9 de fevereiro de 2023.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei 423/23, apresentado pelo Senado e aprovado pela Câmara dos Deputados no fim do ano passado. De acordo com a senadora, a lei vai auxiliar na valorização e proteção do patrimônio pernambucano. “A festa de Momo se desenvolve em diversos polos no estado, a partir de tradições culturais distintas que, em conjunto, constituem o popular e democrático carnaval pernambucano”, afirma Teresa.
Teresa lembra ainda que a Constituição determina que o Estado proteja e incentive manifestações populares. Nesse sentido, o reconhecimento do Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional “visa legitimar aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”, acrescenta a senadora.
Fonte: Câmara dos deputados.
