Foi aprovado por unanimidade, na noite da última terça-feira (9), em segunda votação na Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, um projeto de lei que proíbe o consumo de cigarros, charutos, narguilés, cachimbos, cigarrilhas, além de maconha, em praças e parques públicos do município. A proposta é de autoria do vereador Silvio Nascimento (PL).
O texto determina que qualquer produto fumígeno — seja ele derivado do tabaco ou não — fica proibido em ambientes públicos de lazer, como parques e praças, independentemente do horário ou da quantidade de pessoas no local.
A medida prevê aplicação de multa no valor de R$ 700 para quem for flagrado desrespeitando a regra. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. O montante da penalidade deverá ser reajustado anualmente de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro indicador que venha a substituí-lo.
Para que a penalidade seja aplicada, é necessário o flagrante do ato, conforme prevê o projeto. Agora, o texto segue para análise do Poder Executivo Municipal, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo total ou parcialmente.
Caso sancionada, a lei deve impactar diretamente os hábitos de frequentadores dos espaços públicos da cidade, especialmente em regiões de grande circulação, como o Parque Municipal Severino Montenegro e a Praça Coronel João Guilherme.
Por: Wesley Souza
