Após seis meses de intensos debates e resistência por parte da oposição, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que autoriza o governo estadual a contrair um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. A aprovação representa uma vitória estratégica da base da governadora Raquel Lyra (PSDB), que enfrentou dificuldades nas comissões dominadas por adversários.
A proposta original enviada pelo Executivo havia sido rejeitada nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Finanças e Administração, onde a oposição detém a maioria das cadeiras e o controle das presidências. No lugar, foi aprovado um substitutivo do relator Waldemar Borges (PSB), que previa a divisão igualitária dos recursos com os municípios, destinando 50% do montante às prefeituras.
No entanto, em plenário, a base governista conseguiu reverter o cenário e derrubar o substitutivo, restabelecendo a versão original do projeto. Com isso, o governo estadual terá autonomia para direcionar os recursos conforme planejamento próprio.
Principais obras e destino dos recursos
A maior fatia do empréstimo será destinada à obra do Arco Metropolitano Sul, que receberá R$ 629,9 milhões. O trecho em questão possui mais de 25 km de extensão e tem como objetivo ligar a BR-408 à BR-101 Sul, criando um novo eixo de mobilidade para a Região Metropolitana do Recife. A empresa TCPAV venceu o processo licitatório e será responsável pela execução do projeto.
Outros R$ 30 milhões serão aplicados na elaboração do projeto executivo da duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no Agreste. A duplicação é considerada estratégica para o escoamento de produção e melhoria da logística no interior do estado.
Além disso, o governo prevê investimentos em projetos hídricos, desenvolvimento urbano e rural, com destaque para o programa Águas de Pernambuco, voltado à ampliação do acesso à água e ao saneamento básico em áreas carentes.
Embate político
A tramitação do projeto escancarou o embate entre governo e oposição na Alepe. Para os parlamentares contrários à proposta original, a exigência de divisão dos recursos com os municípios garantiria uma distribuição mais justa e transparente. Já os aliados da governadora argumentaram que a centralização é necessária para viabilizar grandes obras de infraestrutura, que, segundo eles, beneficiarão indiretamente todos os pernambucanos.
Com a aprovação, o governo Raquel Lyra ganha fôlego para avançar em seu plano de investimentos, mas o episódio evidencia a fragilidade da articulação governista nas comissões, onde a oposição continua com força.
Por: Wesley Souza
