A tabela de frete será atualizada com maior regularidade para refletir a volatilidade dos preços dos combustíveis. A informação foi divulgada em uma coletiva de imprensa na Agência Nacional de Transportes Terrestres na sexta-feira, dia 20.
Atualmente, a legislação prevê atualização do piso mínimo do frete a cada seis meses ou sempre que houver variação superior a 5% no preço do diesel, para cima ou para baixo. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta é tornar esse processo mais ágil e responsivo às oscilações do mercado.
De acordo com o ministro, a mudança será formalizada por meio de portaria e permitirá ajustes mais frequentes sempre que houver variações relevantes nos preços do petróleo e dos combustíveis. A iniciativa, segundo ele, atende a uma demanda do setor de transporte rodoviário de cargas.
O governo também informou que a regulamentação da medida provisória que reforça a fiscalização da tabela de frete deve ser publicada no início da próxima semana. O texto deve detalhar os mecanismos de controle e as penalidades para o descumprimento das regras.
Outra medida em preparação prevê alterações no sistema do CIOT, documento obrigatório para a realização de fretes. A expectativa é que, em até 60 dias, uma nova resolução implemente mudanças que impeçam a contratação de transportes com valores abaixo do piso estabelecido.
Segundo Renan Filho, o objetivo é reforçar a exigência de cumprimento da tabela, já que o sistema passará a bloquear operações irregulares antes mesmo do início do transporte.
O ministro também comentou o cenário internacional e destacou os impactos econômicos de conflitos externos sobre o preço dos combustíveis. Ele citou a guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, afirmando que a instabilidade global influencia diretamente os custos do setor e afeta a economia mundial.
