Tatiana Sampaio, pesquisadora brasileira, afirmou que perdeu a patente internacional da polilaminina após reduções orçamentárias na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição onde o composto estava sendo desenvolvido.
Em entrevista concedida em 24 de janeiro ao programa “Conversas com Hildgard Angel”, da TV 247, ela disse que o depósito da patente foi feito inicialmente no Brasil e, depois, no exterior, dentro dos prazos legais. Segundo a pesquisadora, a manutenção internacional deixou de ser paga após redução de recursos da universidade, especialmente nos anos de 2015 e 2016.
De acordo com Sampaio, a falta de pagamento resultou na perda definitiva da proteção fora do país. “Uma vez perdida por inadimplência, não é possível recuperar a mesma patente”, afirmou. Ela disse que a patente nacional foi mantida por um período com recursos próprios.
Prazo e validade
O pedido de patente no Brasil foi protocolado em 2007, quando a equipe avaliou que o composto poderia, no futuro, se transformar em medicamento. À época, segundo a pesquisadora, o projeto ainda estava em fase inicial, distante de testes clínicos em humanos.
A concessão ocorreu apenas em 2025, 18 anos após o depósito. Pela legislação, a vigência é de 20 anos contados a partir do pedido. Assim, a proteção expira em 2027.
O que é a polilaminina
A polilaminina começou a ser estudada há cerca de 27 anos e é produzida a partir da laminina, proteína isolada de placentas. A substância está associada à regeneração de axônios — prolongamentos dos neurônios responsáveis pela condução de impulsos nervosos — que podem ser danificados em lesões da medula espinhal. Esse tipo de lesão compromete a comunicação entre o cérebro e os músculos.
Em testes preliminares, o composto foi aplicado em cães e, posteriormente, em oito voluntários humanos tratados entre 2018 e 2021, na fase aguda da lesão, até 72 horas após o trauma. A administração ocorreu durante cirurgia, com aplicação direta na medula espinhal. Segundo a pesquisadora, os resultados foram heterogêneos: parte dos pacientes apresentou recuperação completa dos movimentos, enquanto outros tiveram melhora parcial.
Atualmente, há um estudo clínico em andamento com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nessa etapa, é utilizada uma formulação injetável de laminina na concentração de 100 μg/mL, que passa por processo de polimerização antes da aplicação. O procedimento une moléculas menores em estruturas maiores, com o objetivo de potencializar o efeito terapêutico. A administração prevista é única, por via intramedular, diretamente na área lesionada.
Sampaio afirmou que a perda da patente internacional teve impacto direto sobre as possibilidades de exploração comercial do composto fora do Brasil. “Cortes têm consequências”, declarou na entrevista.
Por: Bell Pereira
