O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou procedimento administrativo para investigar possíveis danos ambientais e urbanísticos no Loteamento Alto do Mandacaru, em Caruaru, no Agreste do estado. A apuração foi aberta após denúncias de moradores que relatam explosões de rochas com potência excessiva, desmatamento e prejuízos estruturais em imóveis vizinhos às obras.
De acordo com os relatos encaminhados ao Ministério Público, casas próximas ao empreendimento apresentaram rachaduras após detonações realizadas na área. Além disso, moradores mencionam perturbação do sossego e preocupação com possíveis impactos ambientais provocados pelas intervenções.
Informações da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB/Caruaru) apontam que a empresa responsável pelo loteamento solicitou alterações no projeto original, mas as mudanças ainda não foram aprovadas pelo órgão municipal. A autarquia também informou que não há autorização específica para detonação de rochas no local.
Com a abertura do procedimento, o MPPE pretende verificar se as obras seguem as normas urbanísticas e ambientais vigentes, além de avaliar se há risco à segurança da população. O órgão fixou prazo de até 20 dias úteis para que a URB/Caruaru realize vistoria técnica e apresente relatório atualizado sobre as condições do empreendimento.
A empresa responsável foi notificada para apresentar o cronograma das obras, esclarecer a realização de detonações sem autorização e informar o andamento dos projetos de infraestrutura junto à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e à Neoenergia.
Além da apuração sobre possíveis irregularidades ambientais, o procedimento também acompanha a implantação da infraestrutura básica do loteamento, como pavimentação, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, energia elétrica e iluminação pública.
Na portaria que formaliza a investigação, o Ministério Público destaca que o objetivo é garantir o ordenamento urbano, a qualidade de vida da população e a prevenção de danos futuros. Caso sejam constatadas irregularidades, poderão ser adotadas medidas judiciais ou extrajudiciais para assegurar a regularização do loteamento e o direito dos proprietários à titulação dos imóveis.
Por: Wesley Souza
