A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o início do julgamento da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o próximo 14 de novembro, às 11h, em sessão do plenário virtual. O julgamento seguirá até o dia 25 de novembro, às 23h59, período em que os ministros deverão registrar seus votos de forma remota.
O colegiado vai decidir se acolhe ou rejeita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Caso a denúncia seja aceita, o STF abrirá uma ação penal e Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu — o julgamento de mérito, que pode resultar em condenação ou absolvição, ocorrerá posteriormente.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O colegiado segue com uma cadeira vaga desde a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, o que, no entanto, não impede o andamento do julgamento.
De acordo com a PGR, Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos desde o início do ano, teria articulado sanções contra autoridades brasileiras e tentado influenciar decisões políticas e comerciais do governo norte-americano, com o objetivo de interferir no andamento das investigações sobre os atos golpistas. O chamado “tarifaço” de 50% imposto pelos EUA a exportações brasileiras teria, segundo a acusação, ligação com essas movimentações.
O blogueiro Paulo Figueiredo, apontado como colaborador de Eduardo nas articulações, também foi denunciado, mas o caso dele será analisado separadamente.
Na semana passada, a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa do deputado, pediu a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e contestando a competência do STF para julgar o caso.
A denúncia faz parte do conjunto de processos que investigam a tentativa de ruptura institucional ocorrida no país, e que já resultaram em condenações de ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, incluindo ex-ministros e ex-comandantes militares.
Por: Bell Pereira
