Ao todo mais de 90 municípios foram afetados. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Governo de Pernambuco publicou, nesta segunda-feira (20), o decreto para a declaração de situação de emergência referente ao período de estiagem nos municípios do Estado, provocando um cenário de seca e afetando setores de produção e abastecimentos de algumas localidades. Ao todo 93 cidades pernambucanas estão listadas no decreto 58.012 publicado pelo Estado.
De acordo com a publicação no Diário Oficial de Pernambuco, a situação é definida como anormal. “declara situação anormal, caracterizada como ‘Situação de Emergência’ nas áreas dos Municípios de Pernambuco, indicados neste Decreto, afetados por desastres de estiagem indutor de seca hidrológica nos reservatórios e rede de abastecimento.”
O governo reforçou ainda que a situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes na lista, que foram analisados e comprovados a situação. O decreto é válido por 180 dias.
Os municípios afetados pela estiagem receberão ações dos órgãos estaduais localizados nas áreas atingidas, e competentes para a atuação específica, para medidas necessárias de enfrentamento da situação de emergência.