Governo Federal destinou R$ 682,8 milhões em investimentos para o Estado. (Imagem: Divulgação)
Cerca de 256,2 mil estudantes da rede pública de Pernambuco estão sendo beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, por meio da Lei nº 14.818/2024, de iniciativa do Governo Federal para diminuir a evasão escolar e garantir aos estudantes uma bolsa mensal no valor de R$ 200, que ao final do ensino médio chega a R$ 9.200 na conta do aluno.
O programa atingiu esse percentual de estudantes após incluir estudantes com Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Antes a poupança do ensino médio chegava apenas a 195,9 mil estudantes com Bolsa Família.
Para receber a mensalidade é necessário que o estudante cumpra pelo menos 80% da frequência escolar. Os alunos podem sacar o valor a qualquer momento. Para alunos da modalidade EJA, os pagamentos acompanham o calendário específico. O estudante que passa de ano também recebe R$ 1.000, valor que pode ser sacado apenas após a conclusão do ensino médio. O programa também paga parcela extra de R$ 200 para o estudante beneficiado que fizer o Exame Nacional do Ensino Médio.
Com isso, o investimento do Ministério da Educação (MEC) no Estado chega a R$ 682,8 milhões, somente no primeiro ano do programa.
No país o programa atinge cerca de 3,9 milhões de estudantes, com um investimento de R$ 12,5 bilhões somente em 2024. Esse valor, estimado para um ano completo do programa, considera que todos os beneficiários cumpriram a totalidade dos requisitos necessários para receber os benefícios completos naquele ano.