Atividades do Juizado terão início no dia 12 de julho. (Imagem: Divulgação/TJPE)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, vai instalar, em regime de plantão judiciário, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) 2024, um Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado “Juizado do Frio”.
As atividades do Juizado terão início no dia 12 de julho, funcionando sempre, das 21h às 2h, nas sextas e sábados deste mês. Ele vai ficar localizado no Centro Cultural Alfredo Leite, na Avenida Afonso Pena, Nº 85, no bairro Santo Antônio, Garanhuns. O órgão vai contar com a presença de juízes e servidores, além das parcerias com a Secretaria de Defesa Social, Defensoria Pública e Ministério Público.
Roberto Pedrosa, juiz responsável pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais, explicou como vai funcionar a atuação do “Juizado do Frio” no FIG.
“O atendimento se dará no âmbito dos crimes de menor potencial ofensivo, além de causas cíveis e do consumo de menor complexidade, ressaltando que as ocorrências mais graves serão redirecionadas de acordo com as suas respectivas competências”, destacou o magistrado.
Em Caruaru, o TJPE instala, de modo semelhante, durante o mês de junho, no São João do município o “Juizado do Forró”, que este ano completou 18 anos de atividades na festa.
