Um dos motivos foi a compra de votos nas Eleições de 2020. (Imagem: Reprodução/Instagram Noé Magalhães)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade de votos, pela cassação de mandatos de Noelino Magalhães de Oliveira Lyra e Teodorino Alves Cavalcanti Neto, eleitos prefeito e vice-prefeito em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com o TSE, eles foram afastados devido a práticas de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020, na qual foram eleitos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23), em Plenário.
Com isso, o TSE concluiu que os dois políticos estão inelegíveis por oito anos e determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências para a realização de uma nova eleição para os cargos no município.
O Plenário tomou a decisão após acolher recurso apresentado por Antônio Marcos de Melo Fragoso Lima, então candidato a prefeito da localidade. O TRE de Pernambuco havia rejeitado o pedido de cassação por entender que não foram apresentadas provas robustas sobre os delitos eleitorais apontados.
Condutas irregulares
Sobre o caso, o relator no TSE, ministro Raul Araújo, provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, tais como conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros, entre outras.
“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, concluiu o ministro Raul Araújo.
