Saúde avalia flexibilizar regras de importação de medicamentos

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O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra – Imagem: Reprodução

Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação.

Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado. Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.

A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.

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