MORAES MANTÉM VALIDADE DE DECRETO DE LULA SOBRE AUMENTO DO IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a maior parte da validade do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado em maio pelo governo como parte de um pacote para reforçar as receitas […]
CÂMARA E SENADO DEFENDEM NO STF DECISÃO QUE DERRUBOU AUMENTO DE IOF PROPOSTO POR LULA
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentaram nesta sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma defesa conjunta da decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O posicionamento foi formalizado nas ações movidas pelo […]
LULA ACIONA STF PARA VALIDAR DECRETO QUE ELEVA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF)
Em mais uma tentativa para conseguir a aprovação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação para que o supremo valide o decreto que foi reprovado pelo Congresso Nacional na última semana. De acordo com o STF, a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96 também requer a anulação do decreto legislativo que barrou o aumento do tributo.
GOVERNO LULA REVOGA PARTE DE DECRETO QUE AUMENTAVA IOF APÓS REAÇÃO DO MERCADO
O governo federal decidiu revogar parcialmente o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre remessas ao exterior, após forte reação negativa do mercado financeiro. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Fazenda na noite de quinta-feira (23), que informou que a mudança ocorre após “diálogo e avaliação técnica”. A revogação atinge principalmente […]